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STJD prevê multa, perda de mando de campo e pontos para casos de racismo no futebol brasileiro

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva pode aplicar multas, perda de mando de campo e pontos em casos de racismo em competições nacionais.

O assunto voltou ao noticiário após a denúncia contra o Athletico-PR no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por gestos racistas feitos por torcedores durante partida contra o Vasco, pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Leia também: Athletico-PR é denunciado no STJD por gesto racista contra time do Vasco

Segundo a denúncia, torcedores do Athletico imitaram macacos na arquibancada, um ato classificado como antiesportivo e criminoso. O clube abriu uma investigação para identificar os envolvidos.

Punições previstas pelo STJD para casos de racismo

O STJD, que é o órgão responsável pela justiça desportiva no Brasil, tem à disposição punições estabelecidas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) desde 2023 para tratar casos de racismo em competições nacionais.

As principais penalidades são:

  • Multa — valores financeiros que o clube terá que pagar como consequência do ato;
  • Perda de mando de campo — o clube fica proibido de jogar em seu estádio, tendo que mandar jogos em local neutro e sem torcida, o que prejudica economicamente e esportivamente;
  • Perda de pontos no campeonato — o clube tem pontos descontados na tabela, o que pode impactar diretamente na classificação.

Essas punições refletem um esforço da CBF e do STJD para coibir quaisquer manifestações racistas no futebol, classificadas como antidesportivas e criminais.

A denúncia contra o Athletico-PR será julgada na 5ª Comissão Disciplinar do STJD, marcada para 9 de novembro, às 10h, horário de Brasília.

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